Tag Competência ratione materiae

Tag: Competência ratione materiae

No que se refere à competência interna, é correto afirmar:

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Como será fixada a competência quando incerto o local do crime?

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Qual a competência dos Juizados Especiais Cíveis Cite ao menos uma?

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O que gera o fato gerador?

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Qual o órgão que tem competência precípua para a guarda da Constituição?

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Qual a competência da União e dos Municípios em relação à legislação da Seguridade Social?

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Quem tem competência para instituir impostos?

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Qual a Justiça competente para processar e julgar?

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Indicador de competência do professor no Regime de Dedicação Plena e Integral

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Um indicador de competência do Professor no Regime de Dedicação Plena e Integral

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Matriz de competência docente para uso de TICs como as apresentadas no curso são importantes por quê

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É competência do órgão executivo de trânsito dos Municípios no âmbito de sua circunscrição?

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Qual das competências gerais da BNCC você considera mais importante para ser trabalhada no contexto da sala de aula por quê?

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O que é competência por distribuição?

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Como é feita a repartição de competência entre os entes federados?

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Qual a importância da competência interpessoal das equipes nas organizações fundamente?

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Em que momento processual pode ser alegada a competência territorial?

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Em quais hipóteses ocorrerá competência internacional concorrente no direito processual civil brasileiro?

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Quais são os requisitos para o deferimento do incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal?

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É da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar previamente a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a mil e quinhentos hectares?

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Quais as formas de definir a competência jurisdicional segundo o Código de Processo Penal?

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No tocante a competência no Processo Penal, o Código de Processo Penal estabelece

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O que e competência de um profissional?

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